Termos e Condições gerais ADJOIN LLC
Leia atentamente estes termos antes de utilizar este site. Ao aceder e permanecer, concorda
em cumprir todas as condições estipuladas conforme a legislação portuguesa vigente.
Atualizado em 30 de maio de 2026
Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site ADJOIN LLC, declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os
presentes Termos e Condições. Caso não aceite, deve cessar imediatamente o uso do
serviço, sem direito a exceções.
Definições
Esclarecemos termos para evitar dúvidas durante sua navegação ou contratação.
"Site": refere-se ao portal ADJOIN LLC, plataforma para apresentação
de serviços de lógica de aplicação e soluções técnicas.
"Utilizador": qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ou
utilize o site e seus recursos.
"Conteúdo": textos, mídias e informações disponíveis no site,
protegidos por direitos autorais.
"Serviço": refere-se a consultoria e propostas técnicas para
aplicações lógicas, sem oferta de cursos ou conteúdos educativos.
Uso dos Serviços
O site deve ser utilizado para fins legítimos, alinhados ao seu propósito consultivo e
informativo. Qualquer uso indevido poderá resultar em suspensão do acesso.
Elegibilidade
O site destina-se apenas a maiores de 18 anos e a pessoas com plena capacidade civil
para contratação de serviços.
Menores de 18 anos não podem usar os serviços.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador aceita utilizar o site de modo ético e responsável, abstendo-se de práticas
prejudiciais ou fraudulentas.
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Garantir a veracidade de informações fornecidas.
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Usar os canais de contacto apenas com propósitos legítimos.
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Não adulterar ou copiar conteúdo protegido por direitos autorais.
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Respeitar as normas de cibersegurança em vigor.
Usos proibidos
É expressamente proibido utilizar este site para:
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Transmissão de material ilícito, ofensivo ou lesivo a terceiros.
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Práticas de phishing, engenharia social ou ataques cibernéticos.
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Violar qualquer direito de propriedade intelectual disponível no site.
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Distribuir softwares maliciosos ou não autorizados.
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Recolha de dados sem consentimento claro do titular.
Conteúdo do utilizador
Informações e mensagens enviadas via formulários permanecem propriedade do remetente,
sem responsabilidade da ADJOIN LLC pelo teor divulgado.
Direitos sobre o conteúdo do utilizador
A ADJOIN LLC reserva o direito de remover, editar ou bloquear conteúdos inadequados a
qualquer momento.
Propriedade intelectual e direitos
Todo o conteúdo do site é propriedade exclusiva da ADJOIN LLC, não sendo permitida
utilização sem autorização prévia. O uso não autorizado pode implicar sanções civis
e criminais.
Privacidade de dados pessoais
O tratamento dos dados está sujeito à política de proteção de dados detalhada no
nosso portal. Consulte sempre as versões atualizadas.
Ver Política de Privacidade
Aviso de responsabilidade
A utilização deste site não substitui análise ou diagnóstico técnico presencial. Use as
avaliações com discernimento.
Aviso importante
Resultados podem variar; nenhum serviço apresentado confere promessa de resultado
garantido ou retorno fixo.
Limitação de responsabilidade
ADJOIN LLC não se responsabiliza por perdas diretas ou indiretas decorrentes do uso ou da
impossibilidade de acesso ao site e conteúdos.
Indemnização
O utilizador concorda em indenizar a ADJOIN LLC por danos decorrentes de uso fraudulento ou
indevido dos recursos e conteúdos aqui disponibilizados.
Resolução de litígios
Conflitos relacionados ao uso do site devem seguir o foro português e meios
conciliatórios adequados.
Arbitragem
Disputas poderão ser resolvidas por arbitragem, desde que acordado por ambas as partes.
A arbitragem segue legislação portuguesa, sendo o foro de Lisboa preferencial.
Resolução alternativa online
Utilize a plataforma de Resolução Alternativa de Litígios Online (RAL) para
eventuais conflitos.
Aceda à plataforma RAL
Legislação e jurisdição aplicáveis
O uso do site obedece às normas jurídicas portuguesas. Divergências serão solucionadas
em tribunal local.
Rescisão
A ADJOIN LLC pode encerrar ou suspender acessos de utilizadores a qualquer momento, com ou
sem aviso prévio, por descumprimento dos termos.
Alterações
Estes termos podem ser alterados a qualquer tempo. Consulte versões atualizadas antes de
qualquer contratação.
Autonomia das cláusulas
A invalidade de alguma cláusula não compromete o restante dos termos aqui estabelecidos.
Acordo integral
Estes termos constituem o entendimento completo entre as partes. Cláusulas adicionais só
terão validade se formalizadas por escrito.
Fale conosco para dúvidas legais
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morada abaixo.